GOVERNANÇA CORPORATIVA

“Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade.”

Esse é o atual conceito de governança, amplamente divulgado pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), após revisão no texto elaborado na sua fundação, em 1995.

Conceitualmente a Governança Corporativa surgiu em meados dos anos 90 nos Estados Unidos para superar o "conflito de agência", decorrente da separação entre a propriedade e a gestão empresarial. Nesta situação, o proprietário (acionista) delega a um agente especializado (executivo) o poder de decisão sobre sua propriedade. No entanto, os interesses do gestor nem sempre estarão alinhados com os do proprietário, resultando em um conflito de agência ou conflito agente-principal.

Não há uma completa convergência sobre a correta aplicação das práticas de Governança nos mercados, entretanto, pode-se afirmar que todos se baseiam nos princípios da transparência, independência e prestação de contas (accountability) como meio para atrair investimentos aos negócios e ao país.

A partir da criação dos códigos de Governança Corporativa locais, as diferenças culturais e históricas têm sido adaptadas. Como ponto de convergência, os documentos pretendem aumentar os padrões de Governança nos mercados como forma de atrair e reduzir os custos dos investimentos.

De modo geral, podem-se dividir os sistemas de Governança Corporativa no mundo em:

Outsider System (acionistas pulverizados e tipicamente fora do comando diário das operações da companhia).

Sistema de Governança anglo-saxão (Estados Unidos e Reino Unido):

-Estrutura de propriedade dispersa nas grandes empresas;

-Papel importante do mercado de ações na economia;

-Ativismo e grande porte dos investidores institucionais;

-Foco na maximização do retorno para os acionistas (shareholder oriented).

Insider System (grandes acionistas tipicamente no comando das operações diárias diretamente ou via pessoas de sua indicação).

Sistema de Governança da Europa Continental e Japão:

-Estrutura de propriedade mais concentrada;

-Presença de conglomerados industriais-financeiros;

-Baixo ativismo e menor porte dos investidores institucionais;

-Reconhecimento mais explícito e sistemático de outros stakeholders não-financeiros, principalmente funcionários (stakeholder oriented).

Fonte IBGC.

Conclusão:

Após estudar o assunto, e de uma pesquisa de campo com profissionais que participaram da implantação do processo da Governança Corporativa em suas Organizações, cheguei à conclusão, que o sistema que mais se adéqua ao nosso contexto mercadológico é o sistema de Governança da Europa Continental e do Japão. Pois a característica principal de nossas grandes Organizações é a concentração de grandes conglomerados oligárquicos.

Em minhas palavras, e de forma mais sucinta, a Governança Corporativa é a criação de uma identidade corporativa, através da disseminação da informação, facilitando o fluxo e transparência das informações na obtenção do comprometimento de toda a equipe, para o atingimento das metas estabelecidas pelos acionistas.

O objetivo é criar um ambiente mais adequado para que a empresa possa, a partir de melhores práticas da Governança Corporativa, proporcionar maior segurança aos investidores e, conseqüentemente, reduzir seus custos de captação de recursos.

A Governança Corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas (Stakeholders), tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de Governança Corporativa aplicada ao mercado envolve, principalmente: transparência, eqüidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas.